Frederico José Leite Gueiros

fgueiros@basilioadvogados.com.br

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado da Guanabara, hoje UERJ, em 1966. Advogado militante, sempre na área cível, desde 11.07.1967 até março de 1989, quando assumiu o cargo de Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com jurisdição nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Integrou a primeira composição daquela Corte de Justiça criada pela Carta de outubro de 1988, participando, assim, da sua instalação. Enquanto advogado foi membro suplente do Brasil na Comissão de Direito Comercial das Nações Unidas, no período de janeiro de 1975 a setembro de 1978, tendo participado de diversas reuniões de grupos de trabalho sobre compra e venda e fretes internacionais, em Nova Iorque e Genebra.

Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, do qual foi Diretor para o biênio 1980/1982 e ainda Diretor-Orador Oficial eleito para o biênio 1988/1990. Integrou a Comissão Permanente de Admissão ao Instituto para o biênio 1982/1984, na época presidida pelo Prof. Catedrático e Reitor da extinta Universidade do Estado da Guanabara, Caio Tácito Sá Viana Pereira de Vasconcelos.

Conselheiro da OAB/RJ para os biênios 1981/1983 e 1984/1985. Nestes períodos integrou a 3ª Comissão de Ética e Disciplina e Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária, desta última tendo sido seu Vice-Presidente. Ainda como representante da OAB/RJ integrou a Comissão do 5° Concurso Público para Ingresso na Carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Entre 1983 e 1990 integrou o corpo docente do Instituto de Direito Público e Ciência Política da Fundação Getúlio Vargas, sob a direção dos Professores Afonso Arinos de Mello Franco e Miguel Gonçalves Ulhoa Cintra.

Juiz, na vaga de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para o biênio 1988/1990. Tomou posse como Desembargador Federal do TRF da 2ª Região em 30.03.1989, iniciando, aí, sua carreira de Magistrado. Presidiu a 4ª Turma daquela Corte até ser eleito Corregedor da Justiça Federal na 2ª.Região, de 11.11.1998 a 05.04.2001. Vice-Presidente do TRF da 2ª Região e Membro Suplente do Conselho da Justiça Federal, para o biênio 2003/2005. Presidente do TRF da 2ª Região e Membro Titular do Conselho da Justiça Federal para o biênio 2005/2007. Integrou e presidiu, ainda, a 6ª Turma Especializada e a 3ª. Seção Especializada do TRF da 2ª Região como Desembargador Federal. Membro do Grupo de Trabalho para a definição das diretrizes na criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados-ENFAM, sob a coordenação do Presidente do STJ. Membro da Comissão Permanente do Regimento Interno do TRF 2ª Região, tendo sido o seu Presidente por 3 biênios sucessivos. Membro das Comissões Examinadoras do TRF da 2ª Região para os 1º.,2º.,3º.,7º.,8º.,9º e 10º, concursos de provas e títulos para juiz federal substituto na região.

Desembargador Federal Brasileiro convidado a participar da "International Patent Judges Conference" em Washington, outubro de 1995, a convite do Tribunal Federal Norte-Americano, com sede naquela capital. Membro do Tribunal Regional Eleitoral do RJ, eleito pelo TRF da 2ª Região para o biênio 1998/2000, ocasião em que presidiu a Comissão Eleitoral Apuradora do TRE para as eleições gerais de 1998. Membro do Conselho Editorial da Revista da Associação dos Magistrados Brasileiros.


     
 
Rio de Janeiro
 
São Paulo
 
Brasilia
Av. Presidente Wilson, 210-12º e 13º andares
Centro - Rio de Janeiro
RJ - Cep: 20.030-021
Tel.: 55 21 2277 4200
Fax: 55 21 2210 6316
R. Leôncio de Carvalho, 234 - 4º andar
Paraíso - São Paulo
SP - Cep: 04.003-010
Tel./Fax: 55 11 3171 1388
SCN – Qd 04, BL B, Pétala D, Sala 502
Centro Empresarial Varig - Brasília
DF – Cep: 70.714-900
Tel./Fax: 55 61 3045 6144