Ana Tereza Basilio

abasilio@basilioadvogados.com.br

Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro – UCAM em dezembro de 1989 e pós-graduada em Direito Norte-Americano pela Universidade de Wisconsin, foi sócia do Escritório Sergio Bermudes de 1990 a 1998, sócia internacional do Escritório Baker & McKenzie, responsável no Brasil pela área de contencioso cível e comercial, de julho de 2002 a dezembro de 2005, sócia do Escritório Andrade e Fichtner, nas áreas de contencioso cível e comercial e arbitragem, de janeiro de 2006 a dezembro de 2008 e fundou o escritório Basilio Advogados em janeiro de 2009.

A advogada é Membro do quadro de Árbitros do Centro de Mediação e Arbitragem da FIRJAN, FENASEG e Associação Comercial do Estado do Rio de Janeiro, desde 2003; Membro do Fórum Permanente de Direito Empresarial da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, desde 2009; Membro da Comissão de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados Brasileiros desde 2015; Membro do Conselho Consultivo da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem (FIRJAN/ACRJ/FENASEG) desde 2015; Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica de Seguros da CNseg desde 2015; Vice-Presidente da Comissão de Direito das Telecomunicações da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem (FIRJAN/ACRJ/FENASEG) desde 2015; Membro do Conselho Consultivo da Revista Justiça e Cidadania desde 2018 e Diretora-Secretária do Instituto dos Advogados Brasileiros, eleita em abril de 2018 para o biênio 2018-2019.

Foi Juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, de dezembro de 2010 a julho de 2015 e Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro - EJE-RJ, de marco de 2011 a dezembro de 2013. Foi, ainda, professora de Direito Civil do Curso de Pós-Graduação da Escola Superior de Advocacia, de 1993 a 2001, integrante da Comissão Organizadora do V Concurso para Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2a Região, por indicação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2004/2005), integrante da Banca Examinadora do VI Concurso para Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2a Região, por indicação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2005/2006) e professora convidada do Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas/RJ, desde 2004. Foi Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, de dezembro de 2004 a dezembro de 2006, Presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, de outubro de 2003 a dezembro de 2006, Vice-Presidente da Comissão de arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, de outubro de 2003 a dezembro de 2006, Conselheira Titular da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, triênios 2000 a 2003 e 2003 a 2006, Membro da Comissão de Combate à Pirataria e à Concorrência Desleal do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, de julho de 2005 a dezembro de 2006, Membro da Comissão de Arbitragem da Câmara de Comercio Internacional – CCI, Membro do Conselho Editorial da Revista de Arbitragem da Revista de Direito Mercantil e Mercado de Capitais, Membro da Comissão Especial de Combate ao Mercado Ilegal do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, de 2008 a 2010, Membro da Câmara de Comércio Internacional (ICC), sediada em Paris, na comissão de Arbitragem e Resolução de Conflitos (ADR), Presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAB, de 2013 a 2016 e Diretora de Mediação e Arbitragem do Instituto dos Advogados Brasileiros, de 2016 a 2018.

A advogada ministrou palestras sobre “Reforma do Código de Processo Civil e a Justiça do Futuro na EMERJ em fevereiro de 2015; no evento “O reflexo do novo código de processo civil na advocacia e na sociedade” em Búzios em setembro de 2015; no I Congresso Internacional CBMA de Arbitragem sobre “Hot Topics no Direito Arbitral Brasileiro” em dezembro de 2015; em evento da EMERJ sobre o tema: “O novo código de processo civil e os meios alternativos de soluções de conflitos” em março de 2016; no seminário “O fomento comercial na perspectiva do Superior Tribunal de Justiça” em janeiro de 2017; no Curso da EMERJ “Impactos na Recuperação Judicial de Empresas na Prestação Jurisdicional – módulo: As estruturas econômicas e organizacionais relacionadas à recuperação judicial de empresas” em fevereiro de 2017; sobre “Questões controvertidas do novo CPC no direito empresarial” na EMERJ em maio de 2017; no “II Congresso Internacional CBMA de Arbitragem” sobre: O Judiciário e a Arbitragem em agosto de 2017; no Fórum Permanente na EMERJ sobre “Questões Controvertidas do Novo CPC no Direito Empresarial” em agosto de 2017; no Seminário Jurídico Ítalo – Brasileiro sobre “Jurisdições Superiores e Comparadas” em Roma em setembro de 2017; na V Conferência Internacional na Prevenção e Combate à Corrupção, na OAB/RJ sobre “Combate a Corrupção e Responsabilidade Empresarial” em setembro de 2017; no X Simpósio dos Empresários de Fomento Mercantil-Factoring do Estado de SP sobre o tema “Direito de Regresso no Fomento Comercial “ na SINFAC em setembro de 2017; sobre Prevenção de Câncer de Mama, na Semana do Servidor no TRF em novembro de 2017; no I Congresso Internacional CBMA de Mediação, no Centro de Convenções da FIRJAN, sobre “Mediação Assembleia de Credores e Recuperação Judicial” em novembro de 2017; no evento A Recuperação Judicial sob a Ótica Jurídica, Econômica e Social na FGV sobre o tema “Recuperação Judicial: Condições e Modalidades“ em novembro de 2017; Ministrou palestra no evento da EMERJ A experiência brasileira no controle da Improbidade Administrativa sobre “Arbitragem nas ações de improbidade administrativa” em dezembro de 2017; no Simpósio de Compliance (Leis da Concorrência e Anticorrupção) Brasil & Estados Unidos, sobre “Leis e Regulamentos Referentes à Lavagem de Dinheiro, Beneficiário Final, Contas Offshore” por iniciativa do Instituto Justiça & Cidadania em parceria com o Programa Brazil-U.S. Legal & Judicial Studies e o U.S. & International Anti-Corruption Law Program da American University Washington College, em fevereiro de 2018; no evento “VI FONAMEC- Fórum Nacional da Mediação e Conciliação - Experiência Oi-Mediação na Recuperação Judicial” no TJ RJ em março de 2018; no “I Seminário Eleições 2018” sobre “Representações e ações eleitorais e as possibilidades de cassação de registro e declaração de inelegibilidade. Compliance e o combate à corrupção” na Academia Brasileira de Filosofia em março de 2018, no Seminário “New Trends in the Common Law – Precedent, Tax Law and Regulation”, no Institute of Advanced Legal Studies (IALS), School of Advanced Study – University of London sobre o tema “Practice of Law: Brazil and England New Perspectives” e no II Congresso CBMA de Processo Civil - Dois Anos de Vigência do CPC/2015: Homenagem ao Prof. José Carlos Barbosa Moreira, sobre o tema: A experiência dos advogados com o Novo CPC. Em junho de 2018, ministrou palestras no Simpósio CBMA “ Métodos alternativos de resolução de conflito nas ações de improbidade administrativa” , realizado na EMERJ, sobre o tema - Arbitragem nas ações de Improbidade Administrativa; na 125ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial da EMERJ sobre o tema: “Recuperação Judicial de Empresas, Perspectivas Atuais no Âmbito do Direito Brasileiro e Italiano” e no 2º Fórum Brasil x Itália de Direito Comparado no Centro Cultural Justiça Federal, sobre o tema: “A Reforma Processual e a necessidade da fundamentação das decisões judiciais no Brasil e na Itália”. Em julho de 2018, participou do Seminário de Verão “Cidadania num Mundo em Transição”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, organizado pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AEEC) e pelo Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos Avançados (IPEJA) e ministrou palestra no II Internacional Legal Meeting – Workshop Brazil and the United Kingdom, no Institute of Advanced Legal Studies em Londres, sobre o tema: “Mediação e Conciliação: Recuperação Judicial do Grupo Oi ”.

Foi, ainda, mediadora no evento “O Novo CPC e seus reflexos sobre o procedimento Arbitral“ do CBMA na palestra dos Drs. Ivan Nunes Ferreira e Joaquim de Paiva Muniz em maio de 2015; no Seminário sobre a Reforma Política IAB - Financiamento de campanha e voto distrital na palestra dos Drs. Nelson Jobim, Sergio Abrantes e Bernardo Cabral em julho de 2015; no evento “Ciclo de Palestras do Novo Código de Processo Civil” - sobre o tema "direito intertemporal e o novo CPC" no IAB em julho de 2015; na palestra “Ação de Improbidade Administrativa e Mediação” no IAB em outubro de 2016; no I Congresso Nacional do IAB em João Pessoa/PB em setembro de 2017; e participou da mesa redonda "Desafios e oportunidades no contexto atual da Arbitragem" no IAB em setembro de 2016; do evento “O Novo Código de Processo Civil” no CBMA em novembro de 2016; da mesa redonda no “V Seminário Luso-Brasileiro de Direito” sobre Arbitragem e Transação em Matéria Tributária em abril de 2017; da mesa redonda, onde foram debatidas temáticas voltadas para a questão da igualdade de poder entre homens e mulheres, na Semana da Mulher no Centro Cultural da Justiça Federal em março de 2018 e do Ciclo Permanente de Debates sobre Direito e Processo do Trabalho - Arbitragem Individual Trabalhista no IAB em abril de 2018.

Foi premiada pelas principais publicações nacionais e internacionais na área jurídica: Latin Laywer, na área de arbitragem – 2005, Firmwide Standard 2015 e Winner 11th Deal of the Year Awards 2017; Who`s Who, na área de contencioso – 2006, na área de contencioso empresarial – 2009, Best Lawyers Brazil 2015-2016, Best Lawyers Brazil 2016-2017, Best Lawyers Brazil 2017-2018; Revista Análise Advocacia - 2006, 2008, 2009, 2016; Global Business Magazine -2012; Madison Who's Who - 2010,2011 e 2012; Chambers e Partners - referência em arbitragem na América Latina - 2011/2012, – Civil Law – Litigation – Arbitration Firm 2016, Women in Law Awards – Latin America 2016; Global Awards 2012 - advogada do ano no Brasil, na área de contencioso civil e empresarial.; Lawyers World Wide Awards Magazine – Annual Awards 2015, 2016, 2017 e Super Lawyers 2017; Legal Comprehensive – 2015 – Golden Global Awards – Commercial Litigation Law Firm of the Year – Brazil, Top 100 Lawyer´s for 2015/2016, Top 100 Lawyer´s for 2016/2017; Corporate Live Wire – Legal Awards 2015 – Commercial Arbitration Lawyer of the Year – Brazil e M&A Awards – 2017; Worldwide Financial Advisor Awards – Superior Lawyers 2015 e Golden Globe Awards 2015; International Referral – Civil Law – Brazil 2015; Lawyer Monthly Magazine – Women in Law Winner´s Edition 2015 e 2017; International Finance Magazine - Leading Firms 2015; Corporate International – Business Litigation Law Firm of the Year in Brazil 2016 e 2017; Lawyers World – Arbitration Law Firm of the Year – Brazil 2016; Acquisition International – Dispute Resolution Awards 2016; Análise Advocacia – Advogados Admirados 2017; Corporate Live Wire Awards – M&A Awards – 2017; Legal Comprehensive – Top 100 Lawyer´s for 2016/2017; Intercontinental Finance – Arbitration Law Firm of the Year Brazil – 2017; Corporate International – Business Litigation Law Firm of the Year in Brazil 2017; Who´s Who – Best Lawyers Brazil 2017-2018; Lawyer Monthly Magazine – Women in Law Winner´s Edition 2017; Lawyers World Wide Awards Magazine – Super Lawyers 2017; Lawyers World Wide Awards Magazine – Annual Awards 2017; Lawyer Issue – Lawyer of the Year – Civil & Commercial Litigation 2017; Latin Lawyer – Winner 11th Deal of the Year Awards; Who´s Who – Arbitration Law Firm Brazil 2017-2018; Legal Comprehensive Law Awards – Arbitration Law Firm of the Year 2018; Intercontinental Finance – Leading Firms of the Year 2018; Leaders League – Civil and Commercial Litigation 2018; Who´s Who – Best Lawyers Brazil 2018-2019; Global Media – Leading Mediator and Arbitrator of the Year – Brazil 2018; Análise Advocacia – Advogados Admirados 2018; Análise Advocacia – Escritórios Admirados 2018.

A advogada foi agraciada, ainda, com a Medalha do Mérito Judiciário, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em 2014, e com a medalha do mérito do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro em 2015.

     
 
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