Sócio do Basilio Advogados desde janeiro de 2021. Acumula larga experiência profissional em prevenção e resolução de disputas perante tribunais arbitrais e o Poder Judiciário. Atua em conflitos complexos relativos a discussões de direito público, direito contratual, direito societário e responsabilidade civil. Foi advogado associado dos escritórios Brandao Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados e Kincaid – Mendes Vianna Advogados. Também atuou na gerência sênior de contencioso cível e regulatório da empresa Souza Cruz, atual British American Tobacco Brasil.

Formação
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).
Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Associações
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, na Seção do Estado do Rio de Janeiro.
Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBar).
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil).
Secretário Adjunto da Comissão de Inteligência Artificial da OAB/RJ (2024).
Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/RJ (triênio 2025-2027).
Membro Fundador do Instituto Solutta – Estudos Imobiliários.

Publicações
GUERRA, Daniel. Pluralismo jurídico: contribuições de António Manuel Hespanha. REVISTA DA SJRJ, v. 28, p. 7-33, 2024.
GUERRA, Daniel. Direito à identidade pessoal: modo de usar. REVISTA DA SJRJ, v. 29, p. 8-37, 2025.
GUERRA, Daniel. Cessão da posição contratual: a função do consentimento do cedido. Comentários ao REsp nº 1.036.530/SC. Revista Brasileira de Direito Contratual, v. Ano V, p. 130-148, 2024.
GUERRA, Daniel; BASILIO, Ana Tereza. A revisão dos contratos built to suit: comentário ao REsp 2.042.594/SP. In: Alessandra Avila; Haroldo Lourenço; Mariana Marun; Melina Luna. (Org.). Direito Imobiliário Contemporâneo. 1ed.Indaiatuba: Editora Foco, 2025, p. 19-38.
GUERRA, Daniel. Limitação da cláusula penal: apontamentos para a reforma do Código Civil. Migalhas, 9 out. 2024.
GUERRA, Daniel. Smart contracts: desafios para a sua regulação. Migalhas, 18 mar. 2024.
GUERRA, Daniel; GONÇALVES, Felipe de Oliveira. Improbidade e anticorrupção: é possível cumular as suas sanções? Revista Consultor Jurídico – Conjur, 3 set. 2021.
GUERRA, Daniel; GONÇALVES, Felipe de Oliveira. A definição do perito judicial pelas partes. Revista Consultor Jurídico – Conjur, 30 jul. 2021.
GUERRA, Daniel; DI MARINO, Bruno. A Federação de papel – ou do máximo de publicismo com um mínimo de esforço. Migalhas, 17 mar. 2020.
GUERRA, Daniel. Cargas probatórias dinâmicas no processo civil brasileiro. Maxwell – PUC-Rio, 15 jun. 2009.

Idiomas
Inglês, espanhol e francês.