Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O Senado decidiu adiar a votação de projeto que cria a Lei das Fake News prevista para esta terça-feira para ter mais tempo para a análise e a discussão da matéria, informou a assessoria do relator da proposta, senador Angelo Coronel (PSD-BA). Os termos do texto eram negociados,
Governo adia novo projeto em meio a embate com a Caixa sobre redução de juros e ao aumento da inadimplência, principalmente, de beneficiários da Faixa 1, que trabalham, em grande parte, informalmente, e não conseguem arcar com as prestações Com a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus, muitos beneficiários do programa habitacional do
A Lei de Mediação (Lei n°13.140) completou, recentemente, cinco anos. A norma que dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública foi idealizada por comissão presidida pelo eminente ministro Luiz Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, para estruturar e conferir segurança jurídica a esse relevante instrumento consensual e célere de solução de conflitos.
Investigado em inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar uma suposta interferência política na Polícia Federal, o presidente Jair Bolsonaro elevou a tensão com a Corte ao sugerir que poderia descumprir decisões judiciais que o desagradassem. O presidente disse que “jamais entregaria” seu telefone celular caso houvesse uma decisão do ministro Celso de
Investigação onde Supremo coleta e julga provas é considerada politicamente relevante e atinge simpatizantes do governo. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (10), a análise da investigação conhecida como “inquérito das fake news”. A corte começou a debater se a Ação de Descumprimento Fundamental (ADPF) 572, movida pelo partido Rede Sustentabilidade, fere
A pandemia do novo coronavírus promoveu alterações abruptas em diversos setores e em diferentes profissões. Na advocacia não foi diferente. O impacto foi imediato. O isolamento social promoveu a aceleração de um processo que já estava em andamento, que é a substancial virtualização do trabalho jurídico. O momento certamente é desafiador. Hoje a advocacia tem